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MPF em Umuarama abre inquérito para apurar violência contra indígenas no PR

Ocorrências de intolerância em relação a moradores de comunidades das cidades de Guaíra e Terra Roxa teriam crescido nos últimos meses

Foto: Júlio Carignano

MPF O Bemdito 9 de outubro de 2019 09h10

O Ministério Público Federal (MPF) em Umuarama instaurou um procedimento para apurar a denúncia de discriminação e violência contra as comunidades indígenas Avás-Guarani de Guaíra e Terra Roxa. A determinação ocorreu após reunião realizada com lideranças indígenas na segunda-feira (7), na sede da Procuradoria.

Durante o encontro, foi relatado que moradores das duas cidades, bem como autoridades municipais negam reconhecimento e garantia de direitos fundamentais básicos aos indígenas. As lideranças indígenas também contaram que alguns proprietários rurais e moradores da região praticam atos de violência contra os índios das comunidades.

Os indígenas também ressaltaram que as ocorrências teriam aumentado nos últimos meses em razão da suspensão da demarcação das terras em que as comunidades estão localizadas.

Isso porque uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os efeitos de uma tutela concedida pela Justiça Federal de Umuarama, que determinava que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União finalizassem os trabalhos de identificação e delimitação de procedimentos demarcatórios das terras indígenas de Guaíra e Terra Roxa.

Processo

 O MPF ajuizou a ação civil pública cobrando a realização dos processos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena no ano de 2012. A área que abriga as comunidades Avás-Guarani é alvo de estudos técnicos para finalização de procedimento de demarcação, e o processo tem sido alvo de ataques desde o ano passado.

Em decisão proferida em 2018, a Justiça Federal determinou que a Funai terminasse os estudos até o dia 31 de dezembro. A realização do estudo de identificação e a delimitação da área é somente a etapa preliminar do processo de demarcação, que ainda deverá passar pelas fases de contestações e direito ao contraditório, declarações de limites, eventual demarcação física, homologação e registro como patrimônio público da União. Entretanto, com a decisão do TRF4, todo o procedimento segue suspenso.

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